8 Cuidados na hora de comprar um imóvel na planta + Dica de Ouro
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8 Cuidados na hora de comprar um imóvel na planta + Dica de Ouro

É fundamental avaliar detalhes como estrutura, prazo de entrega e histórico da construtora responsável pela obra.

 

Para muitos brasileiros, o maior sonho da vida é adquirir o imóvel próprio. Na busca do sonho muitas pessoas querem um imóvel novo optando por comprá-lo ainda na planta. Outra razão para essa escolha é que geralmente ele custa de 20% a 30% menos do que um de perfil semelhante na mesma região. Mas o consumidor deve estar atento, pois essa escolha requer pesquisa criteriosa por parte do comprador, que pode correr o risco de enfrentar problemas como: o atraso na entrega, índices de reajustes não previstos em contrato, dentre outros.

 

No intuito de orientar os futuros compradores elaborei elenquei abaixo algumas dicas que os ajudarão nesta empreitada.

 

Primeiro passo é analisar bem a oferta:

 

1. Verifique a qualidade de construção de outros imóveis da mesma construtora. Não esqueça de considerar se a infraestrutura do bairro escolhido é condizente com sua necessidade.

 

2. Observe na planta de edificação a exata localização da unidade pretendida – sua ventilação, incidência de luz, do sol, etc. No memorial descritivo, identifique a marca e a qualidade dos materiais e equipamentos a serem utilizados – elevador, azulejos, piso, metais, etc.

 

3. Anote tudo sobre as condições oferecidas: prazo para o início e o término da obra, valor da entrada, prestações intermediárias, índices e periodicidade de reajustes. Cabe ressaltar que, além dos juros, haverá correção por índice contratado, após a entrega das chaves. Se a obra for financiada por agente do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o índice deverá estar identificado.

 

4. Verifique se os valores apresentados estão atualizados para a data de assinatura do contrato. Observe a existência de multa por atraso na entrega do imóvel.

 

5. Guarde todos os folhetos, prospectos e anúncios de jornais. O material publicitário também faz parte do contrato – conforme estabelece o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

7. O contrato

 

Leia-o atentamente e não guarde dúvidas. Se o vendedor não esclarecer suas questões procure um posto do atendimento do Procon mais próximo de sua residência.

 

No contrato deve constar os dados do incorporador e do vendedor, valor total do imóvel, forma de pagamento ou de financiamento, índice de correção a ser aplicado durante a construção e após a construção e periodicidade de reajuste.

 

Local de pagamento, penalidades em caso de atraso de pagamento das parcelas (a multa é de até 2%), valor do sinal antecipado, indicação da unidade privativa, garagem adquiridas e demais condições prometidas pelo vendedor também devem constar no documento.

 

Ao assinar o contrato, certifique-se de que as cláusulas são as mesmas da proposta ou minuta. Risque todos os espaços em branco e exija uma cópia do documento.

 

Atenção: durante a construção, o índice a ser aplicado geralmente é o indicador da evolução dos custos da construção civil (principalmente o INCC- Índice Nacional de Custo da Construção). Após a construção/entrega das chaves, o índice será o estabelecido com a construtora ou com o agente financeiro, o que deve ser informado previamente. Ressaltamos que durante a construção e antes da entrega das chaves, não poderá haver a cobrança de juros.

 

Importante: a mesma imposição de mora (pagamento de prestações em atraso) atribuída ao consumidor, deve ser atribuída ao fornecedor em caso de atraso na entrega, ou seja, multa, juros e correção monetária, todos na mesma proporção.

 

8. De olho nas cláusulas abusivas

 

– Taxas de assistência jurídica (assistência técnica imobiliária ou SATI): a cobrança não pode ser imposta pela construtora e só deve ser feita se o serviço for solicitado pelo consumidor. A empresa deve informar de maneira clara em que consiste tal prestação de serviço e o valor a ser pago pelo contratante;

– Não pode ser cobrada taxa de interveniência: aquela que é cobrada quando consumidor escolhe outro banco, que não indicado pela empresa;

– Também não pode ser cobrada a taxa de condomínio antes da entrega das chaves.

 

Dica de ouro - Faça as seguintes consultas:

 

Verifique se o projeto de incorporação está devidamente aprovado pela prefeitura e registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente .

Observe atentamente se o que consta nos prospectos e anúncios condiz com a planta aprovada pela prefeitura e com o memorial descritivo da edificação, registrados no Cartório Imobiliário competente.

Procure saber quem são os profissionais responsáveis pelo empreendimento, inclusive solicitando informações sobre eles junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

 

Procure pela assessoria de um corretor de imóveis capacitado e habilitado junto ao CRECI.

 

Gostou? Compartilhe a vontade ;)

 

 

Rafael Martins é corretor desde 2013 e sócio da Métro Imobiliária.

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